18/09/2025 12:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010351-32.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JOSE HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): NAYARA GONÇALVES FAUSTO (OAB ES027363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010351-32.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): NAYARA GONÇALVES FAUSTO (OAB ES027363) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.

II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Despacho
04/08/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:45

Juntada de Petição
09/07/2025 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNIT03
09/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:50

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:30

Despacho
24/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 21:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:53

Despacho
02/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:01

Despacho
01/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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