TRF2 - 5074653-39.2025.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 45 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 38 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 26/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5074653-39.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOINTERESSADO: DANIEL INACIO SUSARTE (Pais)ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRAINTERESSADO: NAYARA AMORIM SUSARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

    BENEFÍCIO asssistencial. ação distribuída à 38 vf, que determinou a redistribuição à 45a, que suscitou conflito. não se trata de incidência do art. 286, II/CPC. pedido de bpc. novo grupo familiar.

    RECONHECida A COMPETÊNCIA Da 39ª vf (SUSCITada).

    ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade,CONHECER DO INCIDENTE DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO MM.

    JUÍZO DA 38ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.    

  • 25/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/08/2025 17:11

    Expedição de ofício

  • 25/08/2025 17:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50555738920254025101/RJ

  • 25/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 13:05

    Declarado competente - por unanimidade

  • 20/08/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4

  • 04/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5074653-39.2025.4.02.5101/RJ INTERESSADO: DANIEL INACIO SUSARTE (Pais)ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRAINTERESSADO: NAYARA AMORIM SUSARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

    Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.  4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 21/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

    O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

    Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal:  a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h  (ver procedimento para inscrição  no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).  

  • 01/08/2025 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2025 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 01/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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