TRF2 - 5079992-18.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ TOLEDO DOS SANTOS

CPF *52.***.*79-00

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:56

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 12/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079992-18.2021.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SERGIO LUIZ TOLEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 07/08/2025 - Juntada de certidão

  • 07/08/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 07/08/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 30/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 29/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 28/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:24

    Determinada a intimação

  • 28/07/2025 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 18:19

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/07/2025 13:18

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 22:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131140-11.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2025 22:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131139-26.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ TOLEDO DOS SANTOS)

  • 30/05/2025 11:47

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 09:31

    Despacho

  • 29/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-89 processada no TRF2 com o no. 51311401120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-89 processada no TRF2 com o no. 51311392620254029666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)

  • 29/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-89 processada no TRF2 com o no. 51311392620254029666/TRF (SERGIO LUIZ TOLEDO DOS SANTOS)

  • 28/05/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 14:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-89

  • 27/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 13/05/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 02/05/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 30/04/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 09:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-89

  • 11/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 25/02/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 25/02/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:00

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 19/12/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 18/12/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 21/11/2024 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 30/09/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 28/09/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 10:43

    Determinada a intimação

  • 27/09/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO37

  • 27/09/2024 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 27/8/2024

  • 27/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 17/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/08/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2024 14:58

    Conhecido o recurso e não provido

  • 24/08/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/08/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/07/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/07/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 08:06

    Conhecido o recurso e não provido

  • 19/07/2024 08:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 07/03/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/12/2022 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/11/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 20/09/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/09/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/09/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 24/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/08/2022 13:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/08/2022 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/07/2022 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/07/2022 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/07/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/07/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/07/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 19:47

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2022 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/05/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/05/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/04/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 20:36

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2022 20:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 19/04/2022 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2022 17:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 16:06

    Determinada a intimação

  • 21/03/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 13:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 24/02/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2022 13:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/02/2022 11:44

    Despacho

  • 16/02/2022 00:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 15/12/2021 18:47:57)

  • 15/12/2021 18:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/12/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/12/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/12/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/12/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 15:53

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 30/09/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2021 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 10:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ TOLEDO DOS SANTOS <br/> Data: 11/11/2021 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CLAUDI

  • 21/09/2021 12:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 09:00

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 00:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 02:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 14:43

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 16:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/07/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003312-87.2024.4.02.5003

Milena Felipe Quartezane

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003156-45.2024.4.02.5118

Maria Lucia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003238-84.2025.4.02.5104

Angela Maria dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078390-50.2025.4.02.5101

Orlando Pereira Lucateles Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Teixeira Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016899-51.2025.4.02.5001

Dinora Maria Sarnaglia Carretta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 09:33

Exibir Processo