06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003917-30.2024.4.02.5004/ESAUTOR: VALDENICE DE JESUS MARTINSADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de restabelecimento da pensão por morte com base em união estável com duração superior a dois anos, por ausência de interesse de agir (Tema 350 do STF); e resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), rejeito o pedido de indenização por danos morais, por inexistência de conduta ilícita por parte do INSS.
08/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:44

Determinada a intimação
12/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 04:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/12/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:13

Juntada de Petição
05/12/2024 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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