11/09/2025 17:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 17:07

Determinada a intimação
10/09/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 01:02

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
15/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 11
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 11
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015693-02.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE LAIR DA COSTAADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor os proventos da aposentadoria NB 42/175.112.491-3 devidos entre 07/08/2023 e 31/05/2024, apurados com base na RMI revisada de R$ 4.591,62, descontando-se os valores já recebidos no âmbito administrativo em 19/07/2024, relativos ao interstício de 07/08/2023 a 01/05/2024.
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0008896-76.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 112, 134, 176
30/05/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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