19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/09/2025 13:00. Refer. Evento 6
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001264-21.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARLUDES CORREIAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo da Ata do Comitê Deliberativo do Prevjud N. 2214418.

Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
11/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:02

Homologada a Transação
09/09/2025 20:21

Conclusos para julgamento
09/09/2025 20:21

Juntada de Petição
09/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001264-21.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARLUDES CORREIAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
08/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/09/2025 13:00
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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