STJ - 0005627-88.2015.4.02.5101

05/08/2025 00:00

Intimação

13/05/2022 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2022 12:08

Transitado em Julgado em 13/05/2022

14/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 12:30

Determinado o cancelamento da distribuição e posterior devolução dos autos.

10/11/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/11/2021 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/11/2021 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2021 17:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2021 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisões de fls. e-STJ 427/428 e 431.

09/11/2021 17:33

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1680953)

27/10/2021 23:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/10/2021 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 404 a 441 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

27/10/2021 23:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2021 23:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/10/2019 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2019 13:03

Transitado em Julgado em 01/10/2019

06/08/2019 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

06/08/2019 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019 Petição Nº 391398/2019 - DESIS

05/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 16:10

Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 06/08/2019)

02/08/2019 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para ("Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia: (a) o Recurso Especial t

26/06/2019 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

26/06/2019 16:04

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 391398/2019

26/06/2019 10:24

Ato ordinatório praticado (Petição 391398/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/06/2019 09:34

Protocolizada Petição 391398/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/06/2019

05/07/2017 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

05/07/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

05/07/2017 09:47

Protocolizada Petição 343852/2017 () em 05/07/2017

27/06/2017 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - analisar pressupostos

27/06/2017 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO