09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011597-15.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LEONARDO DAS NEVESADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487. inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas, artigo 54 da Lei 9.099/1995 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:30

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 19:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 09:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/12/2024 17:16

Despacho
11/12/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
10/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:16

Juntada de Petição
04/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 13:08

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJRIO21S)
03/12/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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