TRF2 - 5021291-93.2023.4.02.5101

09/09/2025 12:10

Baixa Definitiva

03/09/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento

29/07/2025 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

23/09/2023 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/05/2023 08:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

17/05/2023 20:07

Juntada de Petição

16/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023 16:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/05/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 14:14

Juntada de Certidão

15/05/2023 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 11:47

Juntada de Petição

27/03/2023 11:40

Juntada de Petição

24/03/2023 13:52

Distribuído por sorteio