26/08/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007295-70.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA TAVEIRAADVOGADO(A): JULIANNA TAVARES LOPES COSTA (OAB RJ211031)ADVOGADO(A): AMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA (OAB RJ184430)ADVOGADO(A): ATILA BOQUERONE DE OLIVEIRA (OAB RJ212997) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 326 em conjunto com o PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100.

Desta feita, a fim de evitar decisões de mérito em contrariedade à orientação que vier a ser fixada, em conformidade, assim, com os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da eficiência, SUSPENDA-SE o presente processo até o trânsito em julgado do referido Tema.
07/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:17

Despacho
06/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/06/2025 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2025 11:07

Despacho
29/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2025 15:46

Determinada a citação
05/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:58

Juntada de Petição
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 14
16/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:01

Determinada a intimação
15/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
13/01/2025 14:48

Alterado o assunto processual
13/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:17

Declarada incompetência
10/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01F para RJSPE02F)
29/12/2024 11:04

Declarada incompetência
04/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT01F)
04/12/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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