TRF2 - 5003968-08.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/09/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003968-08.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARCOS ERNANI PEREIRAADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/09/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 51717459620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 51717441420254029666/TRF (MARCOS ERNANI PEREIRA)
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28/08/2025 17:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-60
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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20/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003968-08.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARCOS ERNANI PEREIRAADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
07/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 12:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-60
-
06/08/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:46
Despacho
-
07/05/2025 08:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2025 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:00
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/02/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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24/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
21/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
14/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
14/02/2025 08:40
Homologada a Transação
-
10/02/2025 07:40
Conclusos para julgamento
-
08/02/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/02/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 12:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/01/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/01/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/01/2025 09:44
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
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15/01/2025 09:43
Juntado(a)
-
10/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ERNANI PEREIRA <br/> Data: 09/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
23/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/09/2024 18:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:23
Despacho
-
12/09/2024 20:44
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/09/2024 20:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 19:23
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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