05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 23:08

Despacho
26/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077259-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: HIGOR FERNANDO FERREIRAADVOGADO(A): JORGE JOSE DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ201041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/08/2025 - Transitado em Julgado
05/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:35

Transitado em Julgado
04/08/2025 21:00

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição
18/03/2025 08:50

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 12/02/2025 15:43:36)
12/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:44

Determinada a citação
22/11/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 20
08/11/2024 19:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO27F)
08/11/2024 17:56

Intimado em Secretaria
08/11/2024 17:56

Intimado em Secretaria
08/11/2024 17:56

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 17:30. Refer. Evento 13
08/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 08:53

Juntada de Petição
07/11/2024 09:11

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2024 19:53

Despacho
23/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 18:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 17:30
21/10/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:49

Despacho
21/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27F para CEJUSCRIOJ)
03/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:28

Decisão interlocutória
03/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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