TRF2 - 5000318-89.2024.4.02.5002

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILA MENON THIENGO

CPF *49.***.*81-18

Advogados

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO

CPF *55.***.*78-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000318-89.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CAMILA MENON THIENGOADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

    Isenção de custas, nos moldes do art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96.  Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC.

    Contudo, suspendo a exigibilidade da referida obrigação, na forma do art. 98, §3º, do CPC, ante o deferimento da benesse da gratuidade.

    Sentença não sujeita ao reexame necessário.

    Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

    Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.  Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC  ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

    Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

    Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

    Publique-se.

    Registrado eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 04/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/03/2025 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:24

    Despacho

  • 01/10/2024 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2024 20:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2024 20:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 16:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 12:38

    Juntado(a)

  • 18/01/2024 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004639-31.2024.4.02.5112

Mirian Dias Lamao Boy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004639-31.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mirian Dias Lamao Boy

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5015106-73.2022.4.02.5101

Tais Correa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082116-32.2025.4.02.5101

Rafael Alves Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandro de Oliveira Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000690-50.2025.4.02.5116

Condominio Anis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo