29/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5062303-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAURILIO SERGIO DAMASCENO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA PERITO: RODRIGO LIED NOGUEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
01/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 2
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:52

Retirado de pauta
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 96
04/07/2025 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/07/2025 17:21

Despacho
04/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 12:05

Despacho
21/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:42

Despacho
17/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 09:34

Conclusos para julgamento
19/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:41

Determinada a intimação
27/11/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:17

Juntada de Petição
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
18/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:33

Determinada a intimação
18/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:59

Juntada de Petição
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
04/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:20

Determinada a intimação
04/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:02

Determinada a intimação
20/06/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/06/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:43

Determinada a intimação
28/05/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:35

Despacho
08/05/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:14

Determinada a intimação
19/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:16

Determinada a intimação
17/01/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:30

Despacho
10/08/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:32

Determinada a intimação
21/07/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 14:04

Determinada a citação
26/05/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082141-45.2025.4.02.5101

Thayuane Mercilia Rodrigues da Silva

Juizo Substituto da 5 Vf de Sao Joao de ...

Advogado: Eddie Nunes do Carmo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5001746-69.2025.4.02.5003

Tadeu Jose de SA Nascimento

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048719-59.2023.4.02.5001

Saulo Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015385-63.2025.4.02.5001

Marlene Martins Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5082105-03.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Yule Gomes Alves

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo