10/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048719-59.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SAULO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, em face da incompetência absoluta do Juizado Especial Federal.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
13/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:48

Despacho
13/05/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:29

Juntada de Petição
27/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 17:52

Intimado em Secretaria
24/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:38

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 09:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2024 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAULO FRANCISCO DOS SANTOS <br/> Data: 03/05/2024 às 18:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia d
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:04

Determinada a citação
18/01/2024 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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