TRF2 - 5081886-87.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 17:50
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
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01/09/2025 17:49
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/09/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5081886-87.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO RAMALHO DE MELLOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários contratuais. -
30/08/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 22:56
Homologada a Transação
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29/08/2025 20:02
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 17:02
Juntada de Petição
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29/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5081886-87.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO RAMALHO DE MELLOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.
Os autos vieram para o mês de Pautas especiais de conciliação, em virtude da comemoração dos 14 anos do CEJUSC-RIO.
Trata-se de esforço colaborativo institucional com apoio da PRU2 para ampliação do escopo da conciliação, visando o atendimentos das metas do CNJ e promoção da cultura de paz, nos termos do ofício n. 044/2025-PRU2GAB/PGU/AGU. Sendo assim, intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do 334 do CPC, para informar se possui interesse em conciliar, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 dias. 1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos receberão alteração da classe processual e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias, de acordo com o valor da causa. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 1.1. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 3.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 1.1. 3.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 4.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. -
15/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:50
Despacho
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5081886-87.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025. -
14/08/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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