16/09/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002985-54.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VALDINEI LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
13/08/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/08/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:12

Homologada a Transação
12/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição
03/06/2025 10:07

Determinada a citação
02/06/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição
29/05/2025 11:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03F)
29/05/2025 11:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDINEI LIMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/05/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
02/04/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJA-DC)
01/04/2025 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:48

Juntado(a)
31/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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