26/09/2022 17:45

Baixa Definitiva
20/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
25/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:08

Despacho
22/07/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50250945520214025101
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5025094-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LMF CONSTRUCOES E PARTICIPACOES - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500) ADVOGADO: RAFAEL WEHINGER (OAB RJ154648) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5025094-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LMF CONSTRUCOES E PARTICIPACOES - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500) ADVOGADO: RAFAEL WEHINGER (OAB RJ154648) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/08/2021 08:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
20/07/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:02

Concedida em parte a Segurança
14/06/2021 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
27/04/2021 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2021 14:17

Juntada de Petição
22/04/2021 08:19

Conclusos para julgamento
21/04/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2021 15:29

Decisão interlocutória
19/04/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 20:29

Juntada de Petição
16/04/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021 12:04

Juntada de Petição
12/04/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2021 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2021 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
09/04/2021 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe de Equipe de Fiscalização - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
09/04/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 17:50

Concedida em parte a Medida Liminar
09/04/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 12:49

Juntada de Certidão
09/04/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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