TRF2 - 5028167-06.2019.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAX NELSON AMARAL

CPF *31.***.*22-68

Advogados

MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADE

OAB: 154799/RJ

CPF *07.***.*19-87

CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES

OAB: 154560/RJ

CPF *47.***.*48-87

MAURICIO CUNHA E SILVA

OAB: 154802/RJ

CPF *03.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/04/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 12/04/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/04/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 18:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/04/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 06:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/03/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 25/03/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/03/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/03/2022 03:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 25/03/2022 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/03/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028167-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAX NELSON AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB RJ154799) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES (OAB RJ154560) ADVOGADO: MAURICIO CUNHA E SILVA (OAB RJ154802) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 23/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/11/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/10/2021 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/10/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2021 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/10/2021 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/10/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2021 19:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2021 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2021 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 21:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/10/2021 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/09/2021 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2021 15:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/09/2021 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/09/2021 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2021 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2021 09:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/08/2021 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2021 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/07/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 15:01

    Determinada a intimação

  • 30/07/2021 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 09:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2021 20:20

    Juntada de Petição

  • 11/03/2020 15:11

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 30/01/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/01/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2019 13:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2019 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 15:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/12/2019 10:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2019 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2019 07:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 16:41

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 05/11/2019 21:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2019 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2019 18:57

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2019 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2019 19:45

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2019 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2019 18:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/08/2019 05:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2019 10:03

    Juntada de Petição

  • 19/07/2019 17:47

    Juntada de Petição

  • 17/07/2019 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2019 17:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/07/2019 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/05/2019 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 09/05/2019 07:06

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 18:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 18:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/05/2019 13:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2019 13:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/05/2019 17:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08F para RJRIOJE06F)

  • 03/05/2019 12:06

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 02/05/2019 17:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036718-72.2019.4.02.5101

Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mo...

Procurador Regional - Uniao - Fazenda Na...

Advogado: Rafael Fochesatto Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2019 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5010919-36.2019.4.02.5001

Sebastiao Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2019 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5016499-67.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Juliana Teixeira Hilario

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5048262-57.2019.4.02.5101

Francisco Valadares Povoa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2019 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000852-72.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Tcg Terminal de Cargas Gerais LTDA

Advogado: Fernando Antonio Santos Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 15:17

Exibir Processo