TRF2 - 5003497-07.2024.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-04
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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19/08/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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19/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003497-07.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 17:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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15/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2025 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-04
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15/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003497-07.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 89/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 04/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 67.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
13/08/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/06/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:56
Decisão interlocutória
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28/05/2025 15:50
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 15:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/05/2025 15:45
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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19/05/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/05/2025 03:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 02:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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30/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/04/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/04/2025 21:25
Homologada a Transação
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08/04/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 22:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/04/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2025 05:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 16:39
Juntada de Petição
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18/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/03/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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17/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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17/03/2025 14:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/03/2025 14:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2025 22:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/03/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2025 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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07/03/2025 15:41
Determinada a intimação
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07/03/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 09:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2025 09:13:37)
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05/03/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/02/2025 10:50
Juntada de Petição
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2025 14:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/02/2025 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2025 23:23
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:34
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 21
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24/10/2024 12:16
Juntada de Petição
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17/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA <br/> Data: 29/10/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
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15/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 13:32
Determinada a citação
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14/10/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:22
Determinada a intimação
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29/08/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004947-19.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 37
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29/08/2024 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/08/2024 10:48
Juntada de Petição
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29/08/2024 10:46
Juntada de Petição
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29/08/2024 10:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/08/2024 10:11
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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