12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006770-52.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARCELO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA (OAB RJ211823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 37 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:03

Determinada a intimação
02/09/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006770-52.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARCELO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA (OAB RJ211823)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária (NB 647.281.684-4), com início em 08/01/2024, mantendo-o ativo por doze meses a contar de 14/04/2025, ou seja, até 14/04/2026, e a pagar as parcelas vencidas e vincendas desde a data do início do benefício.

O segurado poderá requerer administrativamente a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária, conforme a lei, caso permaneça incapaz para o trabalho.
05/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 22:52

Juntada de Petição
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 14/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIV
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:15

Determinada a intimação
18/11/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 20:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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