09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008284-12.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CINTIA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066)ADVOGADO(A): VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE (OAB RJ201687)AUTOR: LUCAS OLIVEIRA CRISPIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066)ADVOGADO(A): VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE (OAB RJ201687) DESPACHO/DECISÃO Ev. 12 - Defiro a dilação de prazo requerida.

Quanto ao requerimento de suspensão do processo, indefiro-o, pois não há previsão legal.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Determinada a intimação
02/09/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008284-12.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CINTIA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066)ADVOGADO(A): VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE (OAB RJ201687)AUTOR: LUCAS OLIVEIRA CRISPIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066)ADVOGADO(A): VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE (OAB RJ201687) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: (i) apresente comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF); (ii) no requerimento administrativo datado de 29/5/2024, o grupo familair informado ao INSS abrange seis pessoas, incluídas a avó e três irmãos (ev. 1.8, fl. 4); na petição inicial e no CadÚnico datado de 28/8/2024 são indicados apenas três membros.

Assim, deve ser justificada a diferença na composição do grupo familiar, bem como ser informado se o pai do autor ou outras pessoas auxiliam no custeio das despesas familiares, anexando-se seus dados pessoais (RG e CPF) em caso positivo; (iii) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), indique a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito neurologista ou clínico generalista.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
07/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:38

Determinada a intimação
06/08/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:36

Juntado(a)
06/08/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002970-72.2021.4.02.5103

Margarete Marins da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000099-97.2025.4.02.5113

Glaciara Costa Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luis da Silva Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082150-07.2025.4.02.5101

Lea Ferencz Reid

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Carolina Bueno dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5002361-64.2023.4.02.5121

Elaine Albuquerque de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009868-75.2019.4.02.5102

Graciete Maria Borges de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo