TRF2 - 5012886-44.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL CAAMANO GOMEZ

CPF *56.***.*10-72

Advogados

DANIELE FERREIRA MANCANO FERNANDES

OAB: 101449/RJ

CPF *53.***.*99-17

Polo Passivo

Partes

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012886-44.2018.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MANUEL CAAMANO GOMEZ (Espólio)ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA MANCANO FERNANDES (OAB RJ101449) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 15/09/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 16:04

    Despacho

  • 12/09/2025 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 15:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50128864420184025101/TRF2

  • 22/06/2020 15:12

    Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 19/06/2020 03:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2020 18:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 03/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2020 13:20

    Juntada de Petição

  • 22/02/2020 10:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2020 10:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/02/2020 16:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/01/2020 15:54

    Juntada de Petição

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2019 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2019 16:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2019 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2019 16:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/12/2019 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2019 13:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2019 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/12/2019 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/12/2019 12:38

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 06/12/2019 14:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2019 01:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2019 19:58

    Juntada de Petição

  • 26/11/2019 17:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2019 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2019 15:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2019 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2019 18:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/11/2019 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 16:40

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 04/09/2018 11:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/09/2018 11:32

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2018 11:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/08/2018 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2018 15:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2018 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/08/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2018 15:05

    Juntada de Petição

  • 06/08/2018 19:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2018 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2018 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/07/2018 15:04

    Juntada de Petição

  • 26/07/2018 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2018 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2018 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2018 17:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2018 16:36

    Lavrada Certidão

  • 19/07/2018 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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