19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004074-82.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO DO BRASIL SAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/09/2025 - Audiência de Instrução realizada
18/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
18/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2025 11:13

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/09/2025 13:30. Refer. Evento 70
18/09/2025 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/09/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Disponibilizado no DJEN - 18/09/2025 02:14:29)
18/09/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntado(a) - 17/09/2025 17:46:57)
17/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
17/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:46

Juntado(a)
17/09/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84, 83 e 85
17/09/2025 13:15

Juntada de Petição
17/09/2025 11:32

Juntada de Petição
12/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 10:53

Intimado em Secretaria
10/09/2025 10:53

Intimado em Secretaria
10/09/2025 10:53

Intimado em Secretaria
10/09/2025 10:53

Intimado em Secretaria
10/09/2025 10:53

Intimado em Secretaria
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
02/09/2025 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
02/09/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:45

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004074-82.2024.4.02.5107/RJRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO DO BRASIL SADESPACHO/DECISÃO3 - DETERMINAÇÕES Diante do exposto: a) Inverto o ônus da prova, tendo em vista a hipervulnerabilidade do Autor. b) Intime-se o Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos informação a respeito do andamento das apurações criminais (inquérito e/ou ação penal) relativas às supostas fraudes. c) Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos todas as informações sobre as transações via PIX realizadas nas duas contas bancárias do autor no dia seguinte aos creditamentos dos empréstimos; d) Intime-se o BANCO DO BRASIL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos informações e documentos relativos às duas averbações impugnadas; e) Designo Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 17/09/2025, às 13h30; f) Intime-se o Autor, CARLINDO DA CONCEIÇÃO CAROLA, para comparecer à audiência, a fim de prestar depoimento pessoal sobre os fatos narrados na petição inicial; g) Intimem-se os Réus ITAÚ UNIBANCO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e BANCO DO BRASIL S.A. para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem prepostos técnicos que possuam conhecimento aprofundado sobre os sistemas de contratação digital, os protocolos de segurança, as validações biométricas (endereço de IP, geolocalização, selfies, etc.) e os fluxos de liberação e movimentação dos valores dos contratos impugnados, os quais serão ouvidos em audiência.

Os prepostos deverão estar aptos a prestar esclarecimentos detalhados sobre as operações em questão (contratos controvertidos neste autos) sob pena de confissão ficta quanto à matéria de fato que lhes é imputada.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 12:43

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/09/2025 13:30
07/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
12/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 17:43

Juntada de Petição
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 08:40

Juntada de Petição
14/05/2025 18:27

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 14:41

Juntada de Petição
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:40

Determinada a citação
14/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:09

Juntada de Petição
10/04/2025 18:15

Juntada de Petição
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição
10/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 19:22

Juntada de Petição
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:48

Decisão interlocutória
06/01/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:12

Juntada de Petição
23/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
16/10/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:31

Despacho
15/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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