03/10/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
31/08/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
31/08/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 18:22

Concedida a Segurança - por unanimidade
24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 13:40

Juntada de Petição
16/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 21
12/08/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
12/08/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5017299-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 732) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: EDMAR GOMES MACHADO PROCURADOR: LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA IMPETRADO: CLEUSA BASILIO OLIVEIRA ADVOGADO: DENIS MATIAS ARAUJO (OAB ES023943) IMPETRADO: MARCELO BASILIO DE MIRANDA ADVOGADO: DENIS MATIAS ARAUJO (OAB ES023943) INTERESSADO: IRENY FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON GODINHO MARIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 732
10/08/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
04/07/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 17:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50312945820194025001/ES referente ao evento 164
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 10
16/06/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/06/2022 12:31

Concedida a Medida Liminar
08/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:48

Classe Processual alterada - DE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR
03/06/2022 23:33

Juntada de Petição
03/06/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 19:32

Distribuído por dependência - Número: 50312945820194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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