TRF2 - 5012245-62.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 11:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012245622020402000020241206111844
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05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
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05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/12/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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04/12/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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29/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/11/2024 11:07:47)
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29/11/2024 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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11/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
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04/11/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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04/11/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/10/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012245-62.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/10/2024 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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01/10/2024 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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01/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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01/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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28/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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27/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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27/09/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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18/09/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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18/09/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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10/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012245-62.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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19/08/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/08/2024 14:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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18/08/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
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16/03/2023 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/03/2023 17:02
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2023 12:39
Decisão interlocutória
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15/03/2023 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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14/03/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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06/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/02/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/02/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/02/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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08/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
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18/01/2023 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/01/2023 09:19
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/01/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/01/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/01/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/12/2022 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/12/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012245-62.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 331
-
14/10/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/10/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/09/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/09/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/09/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/09/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012245-62.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 385
-
25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2022 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2022 12:02
Juntada de Petição
-
05/08/2021 14:51
Juntada de Petição
-
10/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2021 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/05/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/05/2021 11:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/05/2021 14:44
Retirado de pauta
-
28/04/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00:00</b>
-
22/04/2021 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/04/2021 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
22/04/2021 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/03/2021 15:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
25/03/2021 14:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00:00</b>
-
04/03/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/03/2021 15:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
04/03/2021 11:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 14:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
14/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
14/10/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2020 21:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/10/2020 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 12:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2020 12:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/09/2020 16:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
17/09/2020 15:13
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/09/2020 12:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00046593020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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