20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009199-95.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: JANETE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/09/2025 - Determinada a intimação
18/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009199-95.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: JANETE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/09/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 18:22

Determinada a intimação
16/09/2025 15:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/09/2025 14:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/09/2025 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 16/09/2025 13:30. Refer. Evento 31
16/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:55

Juntada de Petição
12/09/2025 14:55

Juntada de Petição
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 14:07

Juntada de Petição
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009199-95.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JANETE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista o requerimento do autor no evento 12, REPLICA1, de produção de prova testemunhal para efeito de apurar a existência ou não do alegado vínculo empregatício entre a autora e o Sr.

ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS na qualidade de empregada doméstica, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025, no horário de 13h30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, outras provas quanto ao vínculo postulado, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020.
08/08/2025 09:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 16/09/2025 13:30
08/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 09:48

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 00:31

Conclusos para julgamento
22/03/2025 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 15:32

Juntada de Petição
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:19

Determinada a intimação
11/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:32

Despacho
13/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
06/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 11:46

Determinada a citação
26/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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