TRF2 - 5001920-52.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
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15/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/09/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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11/09/2025 17:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
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11/09/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
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11/09/2025 16:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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11/09/2025 12:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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10/09/2025 12:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 09 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 28/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; 1.3) Compete à Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.4) Para orientação prática sobre os procedimentos acima, encontra-se disponível a Cartilha das Sessões Virtuais, que detalha passo a passo como realizar o envio da sustentação oral e demais manifestações pelo sistema e-Proc; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), atuam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), atuam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06); 3.3) Nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) atuam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.4) Nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), atuam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 5) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 6) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 6.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 6.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 6.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 7) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 8) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 9.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 9.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 9.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5001920-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: GTPLAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO(A): THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB SP262168) ADVOGADO(A): FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO (OAB SP464277) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) ADVOGADO(A): BRUNO BONAMAN LEMES (OAB SP312183) ADVOGADO(A): JULIANA YEN SANCHES (OAB SP406862) REQUERENTE: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO(A): FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO (OAB SP464277) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) ADVOGADO(A): BRUNO BONAMAN LEMES (OAB SP312183) ADVOGADO(A): JULIANA YEN SANCHES (OAB SP406862) REQUERIDO: SALOG S/A (Assistido) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) REQUERIDO: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S.A.C. (Assistido) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: BIONEXO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
21/08/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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21/08/2025 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 10
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16/08/2025 10:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2025 14:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5001920-52.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50102195120194025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOREQUERENTE: GTPLAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406)ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922)ADVOGADO(A): THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB SP262168)ADVOGADO(A): FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO (OAB SP464277)ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469)ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577)ADVOGADO(A): BRUNO BONAMAN LEMES (OAB SP312183)ADVOGADO(A): JULIANA YEN SANCHES (OAB SP406862)REQUERENTE: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922)ADVOGADO(A): SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288)ADVOGADO(A): FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO (OAB SP464277)ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469)ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577)ADVOGADO(A): BRUNO BONAMAN LEMES (OAB SP312183)ADVOGADO(A): JULIANA YEN SANCHES (OAB SP406862)REQUERIDO: SALOG S/A (Assistido)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)REQUERIDO: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S.A.C. (Assistido)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255)ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 04/08/2025 - Indeferido o pedidoEvento 59 - 01/08/2025 - Despacho -
04/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
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04/08/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 16:01:10)
-
04/08/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 16:01:10)
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04/08/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 16:01:09)
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04/08/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 16:01:09)
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04/08/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 16:01:09)
-
04/08/2025 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2025 11:57
Indeferido o pedido
-
04/08/2025 11:49
Juntada de Petição
-
01/08/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/08/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/08/2025 18:29
Despacho
-
01/08/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/08/2025 16:35
Juntado(a)
-
01/08/2025 14:41
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/08/2025 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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01/08/2025 11:34
Juntada de Petição
-
28/07/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 22:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
24/07/2025 21:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 21:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50
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05/06/2025 13:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/05/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
11/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/03/2025 14:05:48)
-
01/04/2025 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/03/2025 14:05:48)
-
31/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
25/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 18:54:13)
-
25/02/2025 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 18:54:13)
-
25/02/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 18:54:12)
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25/02/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 18:54:12)
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25/02/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 18:54:12)
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25/02/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 18:54:11)
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20/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/02/2025 18:40
Despacho
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20/02/2025 10:10
Juntada de Petição
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18/02/2025 14:51
Juntada de Petição
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14/02/2025 09:47
Juntada de Petição
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14/02/2025 09:33
Juntada de Petição
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14/02/2025 09:30
Juntada de Petição
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14/02/2025 09:30
Juntada de Petição
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12/02/2025 18:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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