04/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014862-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIAS JACOB MALEHADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (OAB RJ077776)SENTENÇAPor todo o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente ao pedido de dano material, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, quando ao pedido de compensação por danos morais.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/1995.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
08/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 21:02

Juntada de Petição
17/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:38

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:36

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO33F)
08/11/2024 14:10

Intimado em Secretaria
08/11/2024 14:10

Intimado em Secretaria
08/11/2024 14:10

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 14:00. Refer. Evento 27
08/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 08:56

Juntada de Petição
07/11/2024 09:12

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:15

Despacho
30/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2024 19:53

Despacho
22/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 13:28

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 14:00
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:00

Despacho
07/10/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOJ)
02/10/2024 15:12

Despacho
02/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:03

Determinada a intimação
30/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 19:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição
02/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:47

Determinada a citação
09/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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