28/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010647-63.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARTA REGINA PAULINOADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 15:44

Juntada de Petição
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 11:51

Juntada de Petição
03/04/2025 11:47

Juntada de Petição
01/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
27/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA REGINA PAULINO <br/> Data: 14/04/2025 às 16:45. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 1
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:30

Não Concedida a tutela provisória
04/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/03/2025 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006094-70.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
12/12/2024 14:57

Juntada de Petição
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição
29/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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