12/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112814-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIA MIRANDA DE ANDRADEADVOGADO(A): MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
18/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:13

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112814-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA MIRANDA DE ANDRADEADVOGADO(A): MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) DESPACHO/DECISÃO I - Em tempo.

Reconsidero a determinação de citação da CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO-SÃO PAULO S/A., uma vez que já havia apresentado contestação no ev.9, de forma que declaro-a citada.

II - Ev.26 - Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que a ACP autuada sob o nº 5024280-38.2024.4.02.5101, em trâmite na 26ª Vara Federal, foi ajuizada em 15/04/2024 e o apresente feito foi ajuizado posteriormente, em 27/08/2024, não havendo que se falar na aplicação do art.104 do CDC.

III - Às partes sobre provas pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ac)
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:34

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/04/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CCR S.A. - EXCLUÍDA
07/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:15

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:22

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 12:51

Juntada de Petição
29/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:30

Determinada a intimação
17/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/12/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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