09/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042451-86.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ALENITA CATARINA VALLE DOS SANTOSADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação (evento 60, RESPOSTA1) anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:32

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:52

Juntado(a)
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042451-86.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALENITA CATARINA VALLE DOS SANTOSADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido principal de concessão de aposentadoria por idade rural, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre 50% do valor da causa atualizado.

Exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Junte-se dossiê previdenciário e médico do esposo da autora para análise do pedido subsidiário.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a incongruência entre a causa de pedir contida na inicial e os documentos juntados no processo administrativo.
22/05/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 22/05/2025 15:10:18)
22/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2024 11:55

Juntada de Petição
26/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:54

Despacho
24/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 10:01

Determinada a intimação
15/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 10:54

Juntada de Petição
24/01/2024 10:53

Juntada de Petição
22/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 21:58

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 20:57

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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