17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011006-24.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGOADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 23:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-59
16/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011006-24.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGOADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011006-24.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGOADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-59
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011006-24.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGOADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:33

Determinada a intimação
17/06/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA03
17/06/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:27

Não conhecido o recurso
07/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/12/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 14:56

Juntada de Petição
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
05/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 15:07

Conclusos para julgamento
07/07/2023 13:37

Despacho
07/07/2023 09:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:03

Determinada a intimação
25/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:18

Determinada a intimação
10/05/2023 00:09

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 20:14

Despacho
27/02/2023 05:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 19:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 19:42

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2022 18:39

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:57

Concedida a tutela provisória
24/10/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 15:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00