14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007412-88.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº. *27.***.*37-57, o período laborado como segurado especial, qual seja, 29/03/1984 a 22/03/1986.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 13:11

Juntado(a)
09/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 20:12

Determinada a citação
02/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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