12/09/2025 21:15

Juntada de Petição
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
06/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5076634-40.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SIMONE CARVALHO DE ASSIS (Assistido)ADVOGADO(A): MARCELO BIANCHINI PENNA (OAB RJ097883)EMBARGANTE: REINALDO MESQUITA DE ASSIS (Assistido)ADVOGADO(A): MARCELO BIANCHINI PENNA (OAB RJ097883)EMBARGADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por REINALDO MESQUITA DE ASSIS em face da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, objetivando "o cancelamento de possíveis medidas constritivas sobre o bem litigioso objeto dos embargos (imóvel situado na Rua Queiroz Junior, N° 131, bloco 2, apto 61, Freguesia, Rio de Janeiro, matrícula 306111), bem como seja mantida a sua posse pelos Embargantes" (1.1).

Deferida a medida liminar, bem como determinada a inclusão de REINALDO MESQUITA DE ASSIS FILHO como embargante (3.1).

A CEF comunicou que "não foram iniciados os procedimentos da execução extrajudicial para o contrato em referência" (16.1).

Emenda à inicial no evento 21.1.

A CEF informou que "não há interesse da CEF em constituir o polo passivo da demanda, uma vez que o financiamento junto foi liquidado" (24.1).

O Juízo deferiu a gratuidade de justiça requerida pelos embargantes, bem como determinou a inclusão de REINALDO MESQUITA DE ASSIS FILHO no polo ativo da lide, e determinou a citação do réu (27.1).

Em contestação (31.1), a FINEP sustenta a ausência de interesse processual e ilegitimidade ativa dos embargantes.

Em réplica (39.1), a parte embargante informa que não há mais provas a produzir.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

As teses preliminares suscitadas pela embargada serão apreciadas em sentença.

Na ausência de outras questões processuais pendentes e considerando que a questão controvertida nos presente autos versa sobre matéria estritamente de direito, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito.

Intimem-se as partes para os fins previstos no art. 357, parágrafo 1º, do CPC.

Nada mais sendo requerido, venha o processo concluso para sentença.
05/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:47

Decisão interlocutória
03/07/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:53

Juntada de Petição
17/06/2025 23:48

Juntada de Petição
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 16:42

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 21:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
22/01/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça
16/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 09:24

Juntada de Petição
18/11/2024 18:29

Juntada de Petição
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição
05/11/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:30

Decisão interlocutória
05/11/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:26

Juntada de Petição
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 23:06

Juntada de Petição
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
08/10/2024 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
08/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007299-54.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
02/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:28

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:30

Distribuído por dependência - Número: 00072995420034025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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