20/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086567-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ANA CRISTINA NUNES RUASADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 25 - 18/07/2024 - Determinada a intimação
08/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
19/05/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição
06/05/2025 10:50

Juntada de Petição
28/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:44

Juntada de Petição
15/01/2025 15:12

Juntada de Petição
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:00

Juntada de Petição
26/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:34

Determinada a intimação
18/07/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 13:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 13:38

Conclusos para julgamento
01/12/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição
06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 09:27

Juntada de Petição
02/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:29

Determinada a intimação
30/08/2023 20:54

Alterado o assunto processual
30/08/2023 20:53

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 11:38

Juntada de Petição
11/08/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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