TRF2 - 5011772-56.2021.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:53
Baixa Definitiva
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12/09/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011772-56.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR DE MELO (Sucessão)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)REQUERENTE: SOLANGE MARIA (Sucessor)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO "(...) Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.
Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.
Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).
Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos." -
12/08/2025 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 11:45:57)
-
11/07/2025 09:01
Expedição de Alvará
-
11/07/2025 09:01
Expedição de Alvará
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09/07/2025 19:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
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09/07/2025 18:24
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
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08/07/2025 18:34
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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24/06/2025 08:43
Despacho
-
23/06/2025 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 20:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/05/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:55
Juntada de Petição
-
11/12/2024 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/12/2024 14:03
Despacho
-
28/10/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/09/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/09/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:18
Determinada a intimação
-
12/08/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/06/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 09:14
Despacho
-
17/06/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/05/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 13:45
Determinada a intimação
-
30/01/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 16:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/12/2023 14:20
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/05/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 23:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028677-59.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/05/2023 23:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028676-74.2023.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DE MELO)
-
25/04/2023 15:37
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50286775920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
25/04/2023 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50286767420234029666/TRF (PAULO CESAR DE MELO)
-
24/04/2023 18:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-13
-
14/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/03/2023 12:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-13
-
17/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
14/02/2023 14:24
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
14/02/2023 11:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/01/2023 06:51
Juntada de Petição
-
07/12/2022 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/11/2022 13:08
Determinada a intimação
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06/09/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/07/2022 06:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
-
26/07/2022 06:00
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
-
26/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 15:53
Conhecido o recurso e provido
-
23/06/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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10/06/2022 13:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/04/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2022 14:08
Juntada de Petição
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
16/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2022 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/03/2022 11:18
Conclusos para julgamento
-
03/03/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2022 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/01/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2021 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2021 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 10:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2021 13:13
Juntada de Petição
-
05/10/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
-
23/09/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/09/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/09/2021 15:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE MELO <br/> Data: 10/12/2021 às 10:20. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MU
-
21/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/09/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/09/2021 14:45
Não Concedida a tutela provisória
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21/09/2021 13:47
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2021 13:12
Juntado(a)
-
21/09/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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