16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 20:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 20:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-41
15/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:37

Despacho
15/09/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
19/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-96.2025.4.02.5102/RJAUTOR: RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
14/08/2025 11:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT07S)
14/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 11:13

Homologada a Transação
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-96.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação das partes formalizando o acordo (eventos 11 e 20), retire-se o feito da pauta de audiências do dia 25.09.2025 e atualize-se no Sistema Processual Eletrônico e-Proc a data da audiência realizada com acordo lançando-se seu valor. Após, voltem conclusos para homologação.
13/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:54

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 25/09/2025 13:00. Refer. Evento 14
13/08/2025 11:52

Despacho
13/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:50

Juntada de Petição
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-96.2025.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOAUTOR: RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/08/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
07/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 12:55

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/09/2025 13:00
07/08/2025 12:54

Despacho
07/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT07S para CEJUSC-NITJ)
01/08/2025 13:02

Despacho
31/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2025 10:51

Juntada de Petição
11/06/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 16:20

Determinada a citação
11/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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