20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075198-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-82
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 09:44

Juntada de Petição
04/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075198-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, em benefício de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - OAB/SP 331.520 evento 65, PET1, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:02

Determinada a intimação
30/07/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição
28/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 13:38:39)
20/05/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 05:38

Juntada de Petição
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 00:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 00:08

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:57

Homologada a Transação
24/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/03/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/03/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/03/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 10:45

Determinada a intimação
28/11/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 10:44

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 16:09

Despacho
03/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO RIBEIRO ALVES FERREIRA <br/> Data: 11/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
03/10/2024 09:35

Juntado(a)
01/10/2024 09:35

Juntada de Petição
24/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036199-97.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Juliana Ramos Barreto de Sant Ana

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006988-46.2025.4.02.5120

Valdecy Maria de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003743-21.2024.4.02.5004

Esdras Redivo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dail Alves Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082193-41.2025.4.02.5101

Tais Aparecida Almeida Cavalcante

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010667-88.2023.4.02.5002

Sebastiana Rosa Ramiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo