19/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046294-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: TATIANE PALHARES PEQUENOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-02
14/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046294-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANE PALHARES PEQUENOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
05/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:56

Determinada a intimação
04/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 16:45

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:16

Determinada a intimação
24/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 15:37

Despacho
15/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:40

Determinada a intimação
25/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 44
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 16:11

Determinada a intimação
26/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 14:06

Juntado(a)
21/02/2025 13:38

Juntado(a)
10/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 13:30

Juntada de Petição
26/09/2024 12:58

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE PALHARES PEQUENO <br/> Data: 26/09/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
12/08/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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