24/06/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
24/06/2025 15:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATAN SIRIO DA COSTA MILLER - ARQUIVADO
09/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014982-94.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
05/06/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
27/05/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50149829420254025001
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5036201-71.2022.4.02.5001/ESA APURAR: WEDER MARCIO DA SILVA EVANGELISTAADVOGADO(A): GUSTAVO MONTEIRO DIAS (OAB ES029322)A APURAR: NATAN SIRIO DA COSTA MILLERADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)SENTENÇADispositivo Por todo o exposto, acolho a promoção ministerial e extingo a punibilidade de Natan Sírio da Costa Miller, em razão da prescrição da pretensão punitiva quanto aos fatos apurados neste encadernado, com base nos arts. 107, IV, 109, III, e 115 do CP, e no art. 61 do CPP, razão pela qual determino o arquivamento do presente procedimento em relação a ele.

Em seguida, levando em conta estarem em andamento tratativas de acordo de não persecução penal entre o MPF e Weder Márcio da Silva Evangelista, aguarde-se a conclusão da negociação por 90 (noventa) dias, diligenciando a Secretaria a suspensão no sistema nesse ínterim.

Intimem-se.
23/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Extinta a punibilidade por prescrição
16/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição
12/04/2025 09:07

Juntada de Petição
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição - WEDER MARCIO DA SILVA EVANGELISTA (ES029322 - GUSTAVO MONTEIRO DIAS)
07/03/2025 10:47

Juntada de Petição
07/03/2025 10:45

Juntada de Petição
28/11/2024 13:34

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição
07/10/2024 10:59

Juntada de Petição
24/09/2024 16:26

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 08:35

Juntada de Petição
13/06/2024 18:39

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 13:40

Juntada de Petição
24/11/2023 18:41

Juntada de Petição
12/05/2023 18:11

Remetidos os Autos - Tramitação direta
11/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:19

Determinada a intimação
05/05/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:00

Determinada a intimação
09/02/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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