18/06/2025 07:07

Baixa Definitiva
18/06/2025 07:06

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009748-05.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: EDER SELEGUINIADVOGADO(A): THAIS KETTERYNE TONON (OAB ES036031)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais de R$ 21,18 pela parte executada, isentada do recolhimento, na forma do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996, e requerimento de ev. 7.

Sem honorários advocatícios, uma vez que substituídos pelo encargo legal, já incluído no recolhimento.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
22/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 14:17

Juntada de Petição
11/11/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/11/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:20

Determinada a intimação
04/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:54

Decisão interlocutória
18/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 11:46

Despacho
28/09/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 10:52

Juntada de Petição
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 22:05

Decisão interlocutória
16/08/2023 22:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 14:25

Despacho
09/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:08

Juntada de Petição
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/04/2023 07:03

Determinada a citação
12/04/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006277-10.2025.4.02.5001

Mayhara Dias Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5007455-93.2022.4.02.5002

Rosangela Alice Mulinari

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anderson Kerman Ocampos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003148-88.2025.4.02.5003

Vandeci Pothin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000525-30.2025.4.02.5107

Jose Ricardo Massulo Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane da Fonseca Ribeiro Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074720-04.2025.4.02.5101

Vovo Tino Padaria e Confeitaria LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo