20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000525-30.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: JOSE RICARDO MASSULO GUIMARAESADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 16/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 54 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000525-30.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOSE RICARDO MASSULO GUIMARAESADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
13/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:19

Homologada a Transação
13/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000525-30.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JOSE RICARDO MASSULO GUIMARAESADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:10

Determinada a intimação
07/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:47

Determinada a intimação
22/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 15:26

Juntada de Petição
09/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:16

Determinada a citação
25/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO MASSULO GUIMARAES <br/> Data: 06/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
16/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:34

Determinada a intimação
07/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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