16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021935-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA VALERIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação da autarquia ré aos cálculos da parte autora, bem como a apresentação dos seus próprios cálculos, manifeste-se a demandante no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.

Do contrário, remetam-se os autos ao Contador Judicial, ocasião em que os mesmos permanecerão suspensos enquanto no setor competente.
15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:43

Determinada a intimação
15/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 14:38

Juntada de Petição
20/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:30

Determinada a intimação
07/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021935-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA VALERIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
05/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:57

Determinada a intimação
04/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
01/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:04

Juntada de Petição
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 10:40

Juntada de Petição
08/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA VALERIO <br/> Data: 13/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MU
30/09/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:40

Determinada a intimação
03/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:51

Determinada a intimação
05/04/2024 17:42

Juntado(a)
05/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002256-88.2025.4.02.5001

Ana Lucia Bispo Bolsoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Aquino dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025058-17.2024.4.02.5001

Humberto Abreu Brandao

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000182-95.2025.4.02.5119

Ademir Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008212-73.2025.4.02.5102

Cristina Richetti

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002804-38.2024.4.02.5005

Marcos Kister Pelanda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo