07/06/2022 14:50

Baixa Definitiva
07/06/2022 14:50

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2022 17:15

Expedição de ofício
05/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2022 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 10:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/04/2022 14:21

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
18/03/2022 16:00

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5008897-70.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: VERONICA BELCHIOR RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RÉU: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 29
24/11/2021 18:05

Retirado de pauta
29/10/2021 14:00

Juntada de Petição
29/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 202
27/10/2021 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
22/09/2021 19:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2021 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2021 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/06/2021 20:54

Decisão interlocutória
25/05/2021 20:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2021 03:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/02/2021 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 18:51

Despacho
05/02/2021 18:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
05/02/2021 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2020 20:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2020 20:23

Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020 09:41

Juntada de Petição
12/03/2020 16:03

Juntada de Petição
07/12/2019 13:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
07/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2019 20:43

Juntada de Petição
21/11/2019 15:13

Juntada de Petição
04/11/2019 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/10/2019 07:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/10/2019 18:53

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/10/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/10/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/10/2019 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2019 18:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
04/10/2019 14:04

Juntada de Petição
03/10/2019 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB22)
03/10/2019 20:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
03/10/2019 13:36

Remessa Interna - GAB17 -> CODRA
03/10/2019 13:36

Despacho/Decisão - de Expediente
01/10/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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