15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:32

Despacho
02/09/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:43

Transitado em Julgado
02/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000902-32.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOSE RIBAMAR ALVESADVOGADO(A): ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ211019)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO em parte os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado na petição inicial.

Fica mantida a condenação ao INSS a pagar o seguro desemprego devido ao autor no período de defeso referente ao intervalo de 01/08 a 31/10/2023.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se conforme dispositivo da sentença de Evento 19.
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:14

Despacho
28/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 22:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 19:34

Determinada a citação
11/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 15:52

Determinada a intimação
27/02/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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