11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004842-29.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LUCIA DA PENHA DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2025 04:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 11:49

Determinada a intimação
16/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:46

Juntado(a)
10/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:48

Alterado o assunto processual
13/12/2024 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
13/12/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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