08/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004169-36.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARLENE DE ARAUJO COSTAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 18/03/2022 até a data desta sentença, que é insuficiente para concessão da aposentadoria por idade.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
04/02/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:21

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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