13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007688-70.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ROSAADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146428-96.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146427-14.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS ROSA)
02/07/2025 19:15

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-73 processada no TRF2 com o no. 51464289620254029666/TRF (SERGIO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-73 processada no TRF2 com o no. 51464271420254029666/TRF (SERGIO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-73 processada no TRF2 com o no. 51464271420254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS ROSA)
28/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-73
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-73
02/05/2025 15:58

Juntada de Petição
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:21

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 15:12

Despacho
03/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGO05
02/12/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:50

Conhecido o recurso e não provido
13/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
22/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/04/2024 12:57

Intimado em audiência
17/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento
16/04/2024 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 16/04/2024 14:40. Refer. Evento 59
16/04/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/03/2024 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 16/04/2024 14:40
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:31

Determinada a intimação
19/12/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGO05
23/11/2023 14:59

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/10/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:43

Conhecido o recurso e não provido
12/04/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/12/2021 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
03/12/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
18/11/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2021 12:00

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/11/2021 20:13

Conclusos para julgamento
10/11/2021 18:11

Despacho
07/10/2021 21:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/09/2021 22:51

Juntada de Petição
09/09/2021 17:49

Juntada de Petição
10/08/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/07/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 15:44

Determinada a citação
15/07/2021 21:39

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 18:47

Determinada a citação
05/07/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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