06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 97
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001818-39.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SUELEN SILVA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)REQUERENTE: SAMUEL RAMOS DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO I - Proceda a Secretaria à expedição de alvará de levantamento em favor da representante legal da parte Autora, SUELEN SILVA RAMOS, conforme requerido na petição do evento 89, PET1. II - Após, dê-se vsita aos beneficiários, que deverão acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o alvará, cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos nos mencionados documentos.

III - Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a intimação da expedição, nada sendo requerido, restará presumido o pagamento regular dos alvarás, devendo a Secretaria proceder à baixa e ao arquivamento dos autos.
27/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
26/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
26/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:12

Despacho
26/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001818-39.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SUELEN SILVA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)REQUERENTE: SAMUEL RAMOS DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146426-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146425-44.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL RAMOS DE PAULA)
02/07/2025 19:14

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51464262920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51464254420254029666/TRF (HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51464254420254029666/TRF (SAMUEL RAMOS DE PAULA)
28/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-42
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-42
29/04/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 12:55

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/01/2025 09:54

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/12/2024 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:51

Homologada a Transação
02/12/2024 14:14

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
25/11/2024 10:27

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/09/2024 14:54

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
28/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL RAMOS DE PAULA <br/> Data: 22/10/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B
28/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:23

Determinada a citação
27/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 11:55

Determinada a intimação
28/06/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 12:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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